REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - RIC

4109/09

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE sobre possibilidade de brasileiro naturalizado exercer comando de navio mercante nacional.

3870/09

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre arrendamento de área e outras atividades relacionadas com a empresa Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRAS.

3736/09

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre recursos despendidos com pagamento da parcela remuneratória denominada auxílio-invalidez a militares das Forças Armadas.

2339/08

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos destinados para pagamento de militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.

3292/05

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre registro, junto ao SINARM, das armas entregues ou apreendidas e encaminhadas ao Exército Brasileiro para fins de destruição e que, posteriomente, foram encontradas nas mãos de criminosos.

3291/05

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre registro, junto ao Exército Brasileiro, das armas encaminhadas pelo SINARM para fins de destruição.

3271/05

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Defesa sobre dados relativos aos Fundos de Saúde das Forças Armadas.

3245/05

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo ex-Ministro-Chefe da Casa Civil - JOSÉ DIRCEU.

3174/05

Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre dados relativos a auxílio-invalidez do pessoal das Forças Armadas.

3168/05

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre registro, junto ao Exército Brasileiro, do Deputado Federal - JOSÉ DIRCEU, como atirador para fins de regularização de armas particulares e freqüência em instrução de tiro naquela Força.

2547/05

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre demissão de militares do serviço ativo das Forças Armadas.

546/03

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre os Fundos de Saúde das Forças Armadas.

502/03

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre matrículas de servidores públicos transferidos de sede ex officio, bem como de seus dependentes legais.

501/03

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre fiscalização de trens e eventuais apreensões de carga ilícita.

4699/02

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre repasse de recursos para os Fundos de Saúde das Forças Armadas.

4578/02

Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre arrecadação e emprego de recursos relacionados com Fundos de Saúde das Forças Armadas.

4555/02

Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a não aplicação da Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, aos militares da ativa, na inatividade e pensionistas das Forças Armadas, inclusive ex-combatentes. Aumento de 3,5% (três vírgula cinco por cento).

4554/02

Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para os fins acima especificados.

4553/02

Solicita informações ao Ministro da Fazenda para os fins acima especificados.

4552/02

Solicita informações ao Ministro da Defesa para os fins acima especificados.

4506/02

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão sobre amparo legal para pagamento de policiais, bombeiros e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.

4505/02

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda para os fins acima especificados.

4504/02

Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para os fins acima especificados.

3174/01

Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o montante repassado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para pagamento dos integrantes e de pensionistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.

2656/00

Solicita informações ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a gratificação paga indevidamente, recebidas pelos funcionários da imprensa nacional.

2296/00

Requerimento de informações ao Ministro da Educação a respeito do descumprimento, por parte das instituições públicas de ensino, da Lei nº 9536, de 1997.

2198/00

Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre procedimentos tomados pelo Comandante do 6º GACosM.

2172/00

Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, sobre o Convênio firmado entre o Comando da Aeronáutica e a PLANAJUR-ASS. JURÍDICA.

1884/00

Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre os Colégios Militares.

1403/99

Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre entidades consignatárias no Comando da Marinha, Exército e Aeronáutica.

1398/99

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre servidores ativos da União.

1377/99

Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre inadimplência de contribuinte.

1368/99

Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre o convênio firmado entre o Grupo Bandeira de Mello e o Exército Brasileiro.

1321/99

Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre remuneração da Diretoria Executiva do SEBRAE.

761/99

Requerimento de informações ao Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas sobre a estrutura remuneratória da pensão militar dos contribuintes remanescentes.

207/99

Requerimento de informações ao Ministro do Exército sobre a criação da Assistência Jurídica no Ministério do Exército.

206/99

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante repassado à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro.

205/99

Requerimento de informações ao Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas sobre concessão da pensão referida no art. 30 da Lei nº 4242, de 1963.

138/99

Requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República sobre matéria publicada na revista Veja, de 10 de março de 1999.

137/99

Requerimento de informações ao Ministério da Aeronáutica sobre matéria publicada na revista Veja, de 10 de março de 1999.

4003/98

Solicita informações ao Ministério do Exercito sobre a estrutura remuneratoria da pensão militar.

4002/98

Solicita informações ao Estado-Maior das Forças Armadas sobre a estrutura remunerção da pensão militar.

4001/98

Solicita informações ao Ministério do Exército sobre concessão de pensão a filhas de Ex-combatente da FEB.

3980/98

Solicita informações ao Ministerio dos Transportes sobre o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Transito.

3513/98

Solicita infromações ao Ministerio da Aeronautica sobre promoção de praças do quadro feminino. Promoção de cabo feminino a terceiro sargento.

3418/98

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre FUSEX.

3417/98

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre o cumprimento da Lei 3953, de 1961.

3051/97

Solicita informações ao Ministerio da Adminsitração Federal e Reforma do Estado.

3025/97

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre relatorio final acerca do acidente ocorrido com a aeronave hercules c-130, da FAB, em 14 de outubro de 1994.

2649/97

Solicita informações ao Ministerio das Comunicações sobre convenio ou contrato celebrado entre a Embratel e a Fundação Cultural e Ecologica Anjos do Asfalto.

2648/97

Solicita informações ao Ministerio da Fazenda sobre convenio ou contrato celebrado entre o Banco do Brasil e a Fundação Cultural e Ecologica Anjos do Asfalto.

2409/97

Solicita informações ao Ministerio da Fazenda sobre programa de formação de candidatos classificados em concursos publicos para o cargo de auditor fiscal do tesouro nacional (AFTN).

2326/97

Solicita informações ao Ministerio de Minas e Energia sobre repasse de verba a Prefeitura Municipal de Praia Grande, estado de São Paulo, devido aos royalties, mes a mes, de 1994 ate março de 1997, tendo em vista a produção da Plataforma de Merluza.

2318/97

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre a interdição parcial da Avenida Duque de Caxias, na Vila Militar, Rio de Janeiro.

1856/96

Solicita informações ao Ministerio da Fazenda sobre repasse de numerario ao governo do estado do Rio de Janeiro para pagamento de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar.

1762/96

Solicita informações ao Ministerio da Saude sobre reportagem publicada no jornal 'Correio Braziliense'.

1761/96

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre o fundo de saude do Exercito, se o Hospital Samaritano, em Botafogo, Rio de Janeiro,  é conveniado ao SUS - sistema de saude.

1698/96

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre acidentes com aeronaves militares no periodo de 1988 ate a presente data.

1463/96

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre a suspensão do pagamento de adicional de invalidez aos militares reformados.

1296/96

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre a aeronave Hercules c - 130 numero 2460, que caiu na região de Formosa do Rio Claro, estado da Bahia, em 14 de outubro de 1994.

1287/95

Solicita informações ao Ministerio da Administração e Reforma do Estado a respeito da situação funcional dos ex-fiscais de tributação de açucar e alcool do extinto IAA.

1169/95

Solicita informações ao Ministerio do Planejamento e Orçamento sobre o contrato de financiamento mediante abertura de credito 95.2.148.3.1 celebrado entre a chaval navegação LTDA e o banco nacional de desenvolvimento economico e social - BNDES, em detrimento da navegação antonio ramos S/A - NARSA.

1168/95

Solicita informações ao ministerio da fazenda sobre o contrato de financiamento mediante abertura de credito 95.2.148.3.1 celebrado entre a chaval navegação LTDA, e o banco nacional de desenvolvimento economico e social - BNDES, em detrimento da navegação antonio ramos S/A - NARSA.

816/95

Solicita informações ao Ministerio da Saude sobre convenio entre a União e a fundação cultural e ecologica anjos do asfalto.

718/95

Solicita informações ao Ministerio da Marinha sobre as perdas salariais ocorridas em 1987 e 1988.

717/95

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre as perdas salariais ocorridas em 1987 e 1988.

716/95

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre as perdas salariais ocorridas em 1987 e 1988.

545/95

Solicita informações ao Ministerio do Trabalho sobre a não-utilização de providencia contida no que dispõe o artigo 528 da CLT (decreto-lei 5452, de primeiro de maio de 1943), que permite a intervenção nas entidades sindicais quando ocorrerem circunstancias ou motivos relevantes de segurança nacional, diante do grevismo deflagrado pelos petroleiros.

507/95

Solicita informações ao Ministerio do Planejamento e orçamento sobre visita do titular da pasta a Israel.

3132/94

Solicita informações ao Ministerio da Educação e do Desporto sobre razões do não-enquadramento dos supervisores de vigilancia em nivel superior, a exemplo dos demais supervisores constantes do informe RH 005/92, da Fundação Roquette Pinto.

3075/94

Solicita informações ao Ministerio da Fazenda sobre atraso de pagamento dos inativos e pensionistas da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do antigo DF - Rio de Janeiro.

2769/93

Solicita informações ao Ministerio da Fazenda sobre cumprimento de termo aditivo firmado entre a União e o estado do Rio de Janeiro, alterando convenio anterior aditado em 07 de janeiro de 1970.

2065/93

Solicita informações ao Ministerio da Fazenda sobre atraso no pagamento a inativos e pensionistas da PMERJ.

1712/92

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre deficiencia na area de saude da corporação.

1711/92

Solicita informações ao Ministerio da Marinha sobre deficiencias na area de saude da corporação.

1710/92

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre deficiencia na area de saude da corporação.

1328/92

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre descumprimento pela primeira rm do disposto no artigo 50 da lei de remuneração dos militares.

1227/92

Solicita informações ao Ministerio da Marinha sobre o efetivo da arma e sobre o percentual de seu orçamento utilizado para cobrir despesas com pessoal.

1226/92

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre o efetivo da arma e sobre o percentual de seu orçamento utilizado para cobrir despesas com pessoal.

1225/92

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre o efetivo da FAB, sobre o percentual de seu orçamento utilizado para cobrir despesas com pessoal e sobre a conveniencia de privatização do departamento de aviação civil - DAC.

1129/92

Solicita informações ao Ministerio da Aeronautica sobre desenvolvimento do projeto calha norte.

1128/92

Solicita informações ao Ministerio da Exército sobre desenvolvimento do projeto calha norte.

1127/92

Solicita informações ao Ministerio da Marinha sobre desenvolvimento do projeto calha norte.

1037/91

Solicita informações ao Ministerio da Economia, fazenda e planejamento sobre divida da 'tv corcovado' com a CEF.

1036/91

Solicita informações ao Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento sobre divida da 'tv corcovado' com a CEF.

533/91

Solicita informações ao Ministerio das Relações Exteriores sobre aditancias militares no exterior e o custo da manutenção das mesmas.

532/91

Solicita informações ao Ministerio do Exercito sobre promoções de servidores militares do orgão.

095/91

Solicita informações a Ministra da Economia, Fazenda e Planejamento sobre pagamento de indenizações pecuniarias a militares temporarios do Exercito brasileiro.