Principal / Atuação / Proposições / Requerimento - REQ

  Pronunciamentos

  Proposições

  Presença em Plenário

 


A íntegra dos projetos pode ser acessada no site da
Câmara dos Deputados: http://www2.camara.gov.br/proposicoes
 

REQUERIMENTO - REQ

4436/2009 Requer que o PL nº 4.590/2009, que dispõe sobre proibição de produção, utilização e comercialização de bombas de dispersão, seja submetido à apreciação pela CREDN.
1081/2007 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.835 de 2005, de autoria do Poder Executivo.
240/2007 Requer o desarquivamento de proposições.
48/2007 Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001.

3825/06

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Tenente-coronel da Aeronáutica Marcos César Pontes, primeiro Astronauta brasileiro, integrante da "Missão Centenário".

3807/06

Requer que seu voto e dos demais deputados que desejarem, por ocasião das sessões destinadas à votação de parecer do Conselho de Ética que versem sobre cassação de mandato parlamentar, seja aberto e declarado.

277/05

Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre registro, junto ao SINARM, das armas entregues ou apreendidas e encaminhadas ao Exército Brasileiro para fins de destruição.

148/05

Requer ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional, financeira e contábil nas contas da Gerência Regional de Administração do Rio de Janeiro, órgão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério da Fazenda.

117/05

Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, e convidando para os mesmos fins os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

96/05

Solicita voto de louvor ao Presidente da Indonésia, o Senhor Susilo Bambang Yudhoyono, em razão da condenação à pena de morte determinada pela Justiça de seu país, para o traficante de drogas brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.

2392/04

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia.

662/03

Requer o desarquivamento do PDC nº 365 / 1993.

409/03

Requer o desarquivamento de proposições.

103/03

Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Defesa para prestar informações sobre a falta de previsão e de data base para reajustes da remuneração dos militares e a falta de reposição salarial desde janeiro de 2001.

065/03

Requer a inclusão da PEC nº 301, de 1996, que tramita apensada à PEC nº 171, de 1993, na Ordem do Dia da reunião imediata da CCJR, pendente de parecer, nos termos do § 4º do art. 52, do Regimento Interno.

008/03

Convocação de militar da reserva para esclarecimentos sobre previdência.

050/01

Solicita seja requerido ao Tribunal de Contas da União que realize auditoria operacional, financeira e contábil nas contas do Comando da 1ª Região Militar, Rio de Janeiro - RJ, nos anos de 1998 a 2000.

026/01

Solicita a constituição de Subcomissão Especial para estudo, análise e apresentação de parecer sobre a MP 2.131, que "dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

012/01

Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas.