|
REQUERIMENTO - REQ |
|
4436/2009 |
Requer que o PL nº
4.590/2009, que dispõe sobre proibição de produção,
utilização e comercialização de bombas de dispersão, seja
submetido à apreciação pela CREDN. |
|
1081/2007 |
Requer a inclusão
na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.835 de 2005, de
autoria do Poder Executivo. |
|
240/2007 |
Requer o
desarquivamento de proposições. |
|
48/2007 |
Solicita seja
convocado o Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar
esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da
remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a
Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001. |
|
3825/06 |
Requer a convocação de sessão solene da
Câmara dos Deputados em homenagem ao Tenente-coronel da
Aeronáutica Marcos César Pontes, primeiro Astronauta
brasileiro, integrante da "Missão Centenário". |
|
3807/06 |
Requer que seu voto e dos demais
deputados que desejarem, por ocasião das sessões destinadas
à votação de parecer do Conselho de Ética que versem sobre
cassação de mandato parlamentar, seja aberto e declarado. |
|
277/05 |
Solicita seja convocado o
Senhor Ministro de Estado da Justiça para prestar
esclarecimentos a esta Comissão sobre registro, junto ao
SINARM, das armas entregues ou apreendidas e encaminhadas ao
Exército Brasileiro para fins de destruição. |
|
148/05 |
Requer ao Tribunal de
Contas da União auditoria operacional, financeira e contábil
nas contas da Gerência Regional de Administração do Rio de
Janeiro, órgão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, do Ministério da Fazenda. |
|
117/05 |
Solicita seja convocado o
Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar
esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da
remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a
Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, e convidando para os
mesmos fins os Comandantes da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica. |
|
96/05 |
Solicita voto de louvor ao
Presidente da Indonésia, o Senhor Susilo Bambang Yudhoyono,
em razão da condenação à pena de morte determinada pela
Justiça de seu país, para o traficante de drogas brasileiro
Marco Archer Cardoso Moreira. |
|
2392/04 |
Requer a realização de
Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na
luta contra os guerrilheiros do Araguaia. |
|
662/03 |
Requer
o desarquivamento do PDC nº 365 / 1993. |
|
409/03 |
Requer o desarquivamento de
proposições. |
|
103/03 |
Requer a convocação do
Senhor Ministro de Estado da Defesa para prestar informações
sobre a falta de previsão e de data base para reajustes da
remuneração dos militares e a falta de reposição salarial
desde janeiro de 2001. |
|
065/03 |
Requer a inclusão da PEC nº
301, de 1996, que tramita apensada à PEC nº 171, de 1993, na
Ordem do Dia da reunião imediata da CCJR, pendente de
parecer, nos termos do § 4º do art. 52, do Regimento
Interno. |
|
008/03 |
Convocação de militar da
reserva para esclarecimentos sobre previdência. |
|
050/01 |
Solicita seja requerido ao
Tribunal de Contas da União que realize auditoria
operacional, financeira e contábil nas contas do Comando da
1ª Região Militar, Rio de Janeiro - RJ, nos anos de 1998 a
2000. |
|
026/01 |
Solicita a constituição de
Subcomissão Especial para estudo, análise e apresentação de
parecer sobre a MP 2.131, que "dispõe sobre a reestruturação
da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera a
Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de
dezembro de 1980. |
|
012/01 |
Solicita seja convocado o
Senhor Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar
informações e esclarecimentos sobre a remuneração dos
militares das Forças Armadas. |