Pronunciamentos
Proposições
Presença em Plenário
|
A íntegra dos projetos pode ser acessada no site da
Câmara dos Deputados: http://www2.camara.gov.br/proposicoes
|
|
SBT-2 CREDN
PL-1410/2003
|
Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos
Militares, de que trata a Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar
cônjuge, e acrescenta o art. 70-A.
|
SBT-1 CCJR
PDC-2594/2002 |
Aprova o ato que
autoriza a Associação Cultural Comunitária de Belo
Oriente a executar, pelo prazo de três anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de Belo Oriente, Estado de
Minas Gerais.
|
SBT-1 CCJR
PDC-2480/2002 |
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a Sociedade Beneficente de
Altamira do Maranhão a executar, pelo prazo de três
anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do
Maranhão, Estado do Maranhão.
|
|
|
|
|
