COMUNICADO Nº 99

Brasília-DF, 17 de agosto de 2004.

Prezado(a) Senhor(a),

Encaminho para o seu conhecimento, transcrição de matéria publicada no Jornal “EXTRA” do dia 14 de agosto de 2004 no caderno ECONOMIA.

ECONOMIA Jornal EXTRA Sábado, 14 de agosto de 2004 . EXTRA

Aumento de militar garantido em 2005

Os militares conseguiram a primeira garantia de que terão aumento em 2005. Isso porque o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - a base do orçamento do ano que vem - e não vetou o Artigo 87, que autoriza o governo a fazer revisão na remuneração dos militares ativos, inativos e pensionistas. O percentual de aumento deverá constar de uma lei.

O fato de Lula não ter vetado o Artigo 87 significa que o governo não poderá utilizar a desculpa de que o aumento não pode ser incluído na proposta orçamentária, a ser enviada ao Congresso até o fim do mês, porque não havia previsão na LDO.

O percentual para 2005 ainda não está decidido, apesar de o Ministério da Defesa já ter apresentado um estudo das Forças Armadas a Lula mostrando que seria necessário um índice de 23%. Este ano, o aumento será de 10% , a partir de 1º de Setembro.

Na verdade, o texto inicial da LDO não continha a autorização de aumento dos militares. A emenda prevendo o reajuste foi sugerida no Congresso pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PTB-RJ) e acolhida pelo Senador Garibaldi Alves (PMDB-RJ). Para pressionar o governo, mulheres de militares vêm fazendo protestos. Na última quinta-feira, elas fizeram um apitaço em Brasília.