Ações do Governo Bolsonaro

em combate ao coronavírus - 1

1- Desde o início da semana passada, o Governo Federal trabalha em ações preventivas e repressivas contra os crimes ambientais na Amazônia Legal. Quase 10 mil metros cúbicos de madeira já foram apreendidos por militares e agentes de órgãos governamentais durante a Operação Verde Brasil 2. O programa reúne comandos conjuntos dos estados de RO, PA e MT: 3.815 militares, 440 agentes, 110 viaturas, 20 embarcações e 12 aeronaves integram as ações. Ministério da Defesa

 

2- O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados iniciais de operações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal no combate a exploração sexual. Mapeados 116 pontos em 9 estados e DF: Mandados de busca e apreensão, menores resgatados e criminosos presos em Amapá e Minas Gerais.

 

3- O Ministério da Cidadania disponibilizou curso de capacitação online para que as equipes das cidades que aderiram recentemente ao Programa Criança Feliz possam realizar o atendimento nas residências. A ampliação do Projeto premiado mundialmente leva noções de saúde e educação às casas do mais humildes, conta com 31 novos municípios, chegando a 2.927 em todo Brasil.

 

4- Governo Federal entrega mais 464 novas moradias populares em SP e MG. Cerca de 2 mil pessoas com baixa renda nos municípios de São Paulo (SP) e Conquista (MG) estão recebendo seus imóveis.

 

5- Nova lista de redução tarifária inclui mais de 80 medicamentos considerados essenciais pelos municípios brasileiros no enfrentamento do covid-19. No total, são 509 produtos com imposto de importação zerados. Detalhes: gov.br/economia

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DIÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL

(Segunda semana de maio):

 

A- R$ 250 bilhões liberados para cobrir os descontos do Programa tarifa social que garantem desconto para famílias de baixa renda na conta de luz;

Ministério de Minas e Energia

 

B- R$ 2 bilhões em aprovações da linha emergencial do BNDES para pequenas empresas;

 

C- R$ 60 milhões do Programa Novos Caminhos liberados para criar 122 vagas de cursos profissionalizantes online gratuitos;

Ministério da Educação

 

D- R$ 1,2 bilhão liberados para ações voltadas às pessoas em situação de rua;

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

 

E- Mais de R$ 721 milhões garantidos para cerca de 105 escolas públicas durante a crise; Ministério da Educação

 

F- Entrega de mais de 45 mil cestas básicas a indígenas de todo Brasil no período de comércio fechado por governadores e prefeitos;

 

G- R$ 12,7 bilhões destinados ao programa benefício emergencial para a preservação de renda e emprego;

 

H- R$ 16,5 milhões liberados para encaminhamento de obras de saneamento em 15 estados do Brasil;

 

I- Contato diário e vídeo conferências com os maiores empregadores do Brasil para receber informações e medidas sobre a situação do Brasil;

 

J- 80% das famílias mais vulneráveis têm acesso garantido a pelo menos um dos benefícios sociais criado pelo governo federal durante o momento de crise;

Ministério da Economia

 

K- Mais de 7, 2 milhões de empregos preservados com o BEM- O Programa Emergencial do Governo Federal;

Ministério da Economia

 

L- R$ 5 bilhões liberados para o setor de turismo;

Ministério do Turismo

 

M- Projeção do valor bruto da produção agropecuária (VBP) deve atingir R$ 697 bilhões em 2020, a maior dos últimos 31 anos; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Governo Federal propôs inicialmente auxílio de R$200, solicitado aumento para R$ 500 pelo Congresso Nacional. Após cálculos, buscando obedecer responsabilidade fiscal, a viabilidade de aumento foi para R$ 600 e então referendada. Hoje, o auxílio alcançou mais de 55 milhões de brasileiros. Obviamente há a busca rápida da melhora do atendimento diante da gigantesca demanda solicitada.

1 - Anunciado o calendário da 2ª parcela do Auxílio de R$ 600, chegando a 59 milhões de pessoas. Parte da grande rede de proteção social montada pelo Governo Federal em 45 dias.

 

Calendário da segunda parcela: https://bit.ly/3fRD1Dx

 

2 - O Programa BEM preservou 7 milhões e 500 mil empregos - devendo chegar a 24 milhões - e todos os demais, como o BPC, por exemplo. No total são 119 milhões de brasileiros atendidos pelo Governo Brasileiro para enfrentar o difícil momento passado pelo povo devido às medidas extremas tomadas por alguns governadores, prefeitos e a crise mundial atravessada.

 

Detalhes: Ministério da Cidadania

www.gov.br/cidadania

AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL:

1- São Paulo recebeu do Governo Federal 978 leitos de UTI, 15.000.000 de EPIs e 1.400.000 testes rápidos;

 

2- O Governo Federal entregou para o estado do Ceará 200 leitos de UTI, 75 respiradores, cerca de 3.000.000 de EPIs e 297 mil testes rápidos;

 

3- Para reduzir filas, o Governo Federal está efetuando pagamento de auxílio emergencial em mais de 50 bancos, sendo agilizado e dirimidos os problemas enfrentados. Já são cerca de 51.000.000 de brasileiros que receberam a primeira parcela do auxílio, única fonte de renda de milhões devido aos comércios fechados por governadores e prefeitos;

 

4- Mais de R$ 721 milhões foram disponibilizados pelo Governo Federal às escolas públicas para compra de produtos de higiene destinados ao retorno das aulas com segurança;

 

5- O Governo Federal criou plano de contingência de R$ 4,7 bilhões a fim de atender as comunidades tradicionais, no período de comércio impossibilitados por governadores e prefeitos;

 

6- O Governo Federal estabelece novos prazos para envio da documentação para o Fies (até 22 de maio) e ProUni (até 21 de maio), ambos para o primeiro semestre;

 

7- Já foram desembolsados quase R$ 11 bilhões pelo Governo Federal em ações de SAÚDE no enfrentamento à covid-19;

 

8- Quase 22 mil brasileiros já foram repatriados de 81 países;

 

9- Até ontem, mais de 72 mil pessoas já se recuperaram do covid-19 e mais de 92 mil estão em recuperação.

Mais divulgações diárias, infelizmente ignorada por grande parte da mídia (primeiro a 07 de maio):

 

A- Inicialmente, 20 milhões de testes disponibilizados para profissionais de saúde e grupos de risco; Ministério da Saúde

 

B- Mais de 53.000 brasileiros curados do covid-19; Ministério da Saúde

 

C- Mais de 1,2 mil novos profissionais de saúde formados durante a pandemia; Ministério da Educação

 

D- Habilitação de mais 632 leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com covid-19. Até então, são 3.236 habilitados em todo Brasil; Ministério da Saúde

 

E- Entrega de mais 100 respiradores a estados e municípios. O Governo Federal distribuiu 487 aparelhos produzidos no Brasil e dezenas de milhares em fase de confecção; Ministério da Saúde

 

F- 1.476 leitos de UTI da rede de hospitais universitários disponibilizados para tratamento do covid-19; Ministério da Educação

 

G- 30 toneladas de materiais de saúde entregues pela FAB, em Manaus, e 2 toneladas de alimentos para o estado do Amapá; Ministério da Defesa

 

H- Chegada de novo avião com 500 mil kits de testes rápidos e 200 mil máscaras doadas ao Brasil; Ministério da Infraestrutura

 

I- Reforço de 267 profissionais de saúde, do “Programa O Brasil Conta Comigo”para atuar no Amazonas; Ministério da Saúde

 

J- Inauguração do “Smart HFA”, serviço inédito de atendimento médico online do hospital das Forças Armadas; Ministério da Defesa

 

K- Participação do Ministro da Saúde, Nelson Teich, em reunião com governador e vistoria em hospitais do Amazonas e Rio de Janeiro, com medidas anunciadas anteriormente;

 

L- Habilitação de leitos de UTI em hospital no Rio Grande do Norte localizado em Área da União; Ministério da Saúde

 

M- 2.203 propostas enviadas para edital que destina R$ 50 milhões em pesquisas para combate ao covid-19 e epidemias. Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações

AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

(1º/5 A 7/5) CUIDANDO DOS BRASILEIROS / EMPREGO - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO:

1- ATO DE 2019, ABRE TODAS AS MOVIMENTAÇÕES PÚBLICAS FINANCEIRAS. LOGO, O GOVERNO FEDERAL DETERMINOU À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO QUE AJA NA FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS GASTOS, INCLUSIVE NESTE MOMENTO DE COVID-19. FATO EM PROCESSO EVOLUTIVO;

 

2- INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL (BEm) AOS TRABALHADORES FORMAIS QUE TIVERAM SEUS GANHOS REDUZIDOS. SÃO MAIS DE 6,2 MILHÕES DE EMPREGOS PRESERVADOS COM O BEm - O PROGRAMA EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL;

 

3.1- DIANTE DE COMÉRCIOS FECHADOS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS, O GOVERNO FEDERAL PROPÔS INICIALMENTE AUXÍLIO DE R$200,00, SOLICITADO AUMENTO PARA R$ 500 PELO CONGRESSO NACIONAL. APÓS CÁLCULOS DO GOVERNO FEDERAL, BUSCANDO OBEDECER RESPONSABILIDADE FISCAL,  A VIABILIDADE DE AUMENTO PARA R$ 600 FOI  ENTÃO REFERENDADA. HOJE, O AUXÍLIO ALCANÇOU MAIS DE 50,5 MILHÕES DE BRASILEIROS EM TEMPO RECORDE E 37% MORADORES DO NORDESTE. OBVIAMENTE HÁ A BUSCA  RÁPIDA DA MELHORA DO ATENDIMENTO DIANTE DA GIGANTESCA DEMANDA SOLICITADA.

 

3.2- 12 MILHÕES DE TRABALHADORES COM CADASTROS INCONCLUSIVOS GANHAM PRAZO PARA RECADASTRAMENTO;

 

3.3- AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE TODAS AS AGÊNCIAS CAIXA PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL;

 

4- LIBERAÇÃO DE R$ 1 BILHÃO PARA ATEDIMENTO DE MORADORES DE RUA, VIA FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).

 

5- MAIS 81 PRODUTOS NA LISTA DE INSUMOS COM ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO ZERADA, LISTA JÁ INCLUI MAIS DE 390 PRODUTOS.

 

6- LIBERAÇÃO DE R$ 1 BILHÃO PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM SP. PROJETOS BENEFICIARÃO CERCA DE 8,6 MILHÕES DE PESSOAS E GERAR 22 MIL NOVOS EMPREGOS;

 

7- SANCIONADA A LEI QUE GARANTE AUXÍLIO DE R$2 BILHÕES DE REAIS PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FLANTRÓPICOS;

 

8- MENOR TAXA DE JUROS SELIC DA HISTÓRIA, 3% AO ANO, GARANTINDO CONFIANÇA PARA INVESTIMENTOS, GERAÇÃO DE EMPREGOS E AMPLIAÇÃO DO CONSUMO;

 

9- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE FGTS DE EMPREGADORES ATÉ AGOSTO DE 2020;

 

10- PETROBRAS DOA 3 MILHÕES DE LITROS DE COMBUSTÍVEIS PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA E AMBULÂNCIAS E R$ 30 MILHÕES EM TESTES DE DIAGNÓSTICOS, MÁSCARAS E MATERIAIS DE HIGIENE E SEGURANÇA;

 

11- EXPORTAÇÕES DO AGRO SOBEM 17,5% EM QUATRO MESES GARANTINDO NESTE MOMENTO MENOR DIMINUIÇÃO DO PIB E EMPREGOS DEVIDO A DEMANDA AUMENTADA;

 

12- R$ 349,4 BILHÕES INVESTIDOS NO COMBATE À COVID-19;

 

13- R$ 20,3 MILHÕES RECEBIDOS PELO GOVERNO FEDERAL EM DOAÇÕES PARA COMBATER A PANDEMIA;

 

14- LIBERAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES DO BANCO DO NORDESTE PARA PROJETOS DE COMBATE À COVID-19;

 

15- DOAÇÃO DE SMARTPHONES E COMPUTADORES APREENDIDOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DE TODO PAÍS, AGILIZANDO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CIDADÃO.

O Brasil não pode parar! Governo do Brasil

A- O Governo do Brasil habilitou 2.644 leitos de UTIs em todo Brasil;

 

B- O Ministério da Saúde distribuiu 487 respiradores pulmonares e firmou contrato com empresas brasileiras para a produção de mais de 14.100 unidades;

 

C- O Ministério da Infraestrutura entregou o Hospital de campanha de Goiás e outros em processo de finalização;

 

D- O Governo Federal prepara cerca de 500 mil profissionais dispostos a atuarem no combate ao covid-19;

 

E- Até então, foram destinados um total de R$ 349,4 bilhões em medidas de enfrentamento ao coronavírus;

 

F- O Ministério da Educação - MEC, com 40 hospitais universitários, sendo 1.573 leitos, realizou a convocação mais de 2.000 novos profissionais nos últimos dias;

 

G- O Ministério das Relações Exteriores informa que já são mais de 19.000 brasileiros repatriados que estavam retidos no exterior;

 

H- A Força Aérea Brasileira distribui mais de 29 toneladas de alimentos em Manaus, além de envio de 267 profissionais ao estado;

 

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O Brasil não pode parar! Governo do Brasil

Ministério da Educação - MEC

A- 143 mil inscritos e mais de 1 milhão de acessos no curso online de alfabetização “Tempo de Aprender”;

 

B- Lançamento do Programa de combate a epidemia da CAPES, com R$ 200 milhões em investimentos para ampliação de pesquisas;

 

C- Formalização do Programa Literacia Familiar Conta Pra Mim. Fortalecendo os laços familiares na alfabetização das crianças;

 

D- Portal com “Tira-Dúvidas” do Conselho Nacional de Educação a respeito do ensino no país ( www.mec.gov.br );

 

E- Prorrogação do prazo da formalização de contrato do FIES;

 

F- MEC repassa a prefeituras e governos estaduais R$ 364,4 milhões da parcela de maio do Programa de Alimentação Escolar. Valor total chega a R$ 1,4 bilhão desde fevereiro;

 

G- liberação de R$ 600 milhões para universidades, institutos federais e hospitais universitários para insumos contra o covid-19;

 

H- Envio de R$ 4 milhões para construção de hospital de campanha universitário em Sergipe;

 

I- Ampliação dos leitos de UTI do Hospital de Clínicas de Porto Alegre com R$ 57 milhões em recursos do MEC;

 

J- Produção de álcool em gel e produtos contra o covid-19 em universidades e institutos federais;

 

K- Distribuição de Alimentos aos pais ou responsáveis de alunos da Rede Pública de ensino.

MAIS ATUAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DIANTE DO MOMENTO DE CRISE MUNDIAL:

 

1. Mais de 4,8 milhões de empregos preservados pelo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda;

 

2. Inmetro doa máscaras de proteção a hospitais da UFRJ;

 

3. FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar;

 

4. Presidente Bolsonaro determina à CGU para averiguar o caminho dos recursos federais emergenciais enviados para governadores e prefeitos;

 

5. Chegada e distribuição de radiofármacos provenientes da Holanda;

 

6. Entrega de 272 respiradores produzidos no Brasil. Cronograma organizado para produção de mais de 14.000 destes no mercado nacional;

 

7. Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos no combate

ao covid-19;

 

8. Número estimado de brasileiros repatriados até o momento: 18.890 pessoas;

 

9. Receita doa computadores para Hospitais Públicos do Amazonas, além do envio de médicos e andamento de construção de hospital de campanha;

 

10. Distribuição de 1.080 cestas básicas para famílias indígenas em MG;

 

11. Lançamento de novo serviço do canal Disque 100 para atender idosos em isolamento social durante a pandemia;

 

12. Cartilha com informações sobre auxílio de R$ 600 do Governo Federal em libras;

 

13. Mais de 29.000 militares atuam no combate ao covid-19;

 

14. Diante da crise, atendimento do Bolsa-Família alcança número de 14,3 milhões de beneficiados em abril;

 

15. Entrega de 6.820 mil testes rápidos para a Secretaria Estadual de Roraima;

 

16. Divulgação de Manual sobre confecção de máscaras de tecidos;

 

17. Ministério da Defesa disponibiliza 816 viaturas, 102 embarcações e 26 aeronaves para logística de distribuição de insumos e ações diretas no enfrentamento do covid-19;

 

18. Destinação de quase R$4 bilhões para auxiliar pessoas idosas durante Pandemia;

 

19. Laboratórios do Ministério da Agricultura serão usados para analisar testes para detecção do coronavírus;

 

20. Lançamento de edital para contratação de 2.000 leitos de UTI de instalação rápida;

 

21. Aprovada realização de testes rápidos de detecção de coronavírus em farmácias;

 

22. Agendamentos para perícia do INSS atendidos remotamente;

 

23. Convocação de cerca de 2.000 profissionais temporários de saúde em processo seletivo emergencial pela Rede Ebserh;

 

24. Distribuição de kit de proteção individual para servidores da Funai que possuem contato com povos indígenas;

 

25. Iniciativa “O Brasil Conta Comigo”já possui 500.000 profissionais de saúde cadastrados para atuarem no combate ao covid-19;

 

26. Desde 9 de abril, quando teve o início do pagamento do auxílio de R$600 do Governo Bolsonaro, mais de 50 milhões de pessoas foram atendidas, num total de R$35,5 bilhões;

 

27. Liberação de R$ 500 milhões para compras de produtos da agricultura familiar, Economia interna e pequeno produtor sendo o objetivo do Governo Federal neste momento;

 

28. Rede Ebserh disponibiliza 1.476 novos leitos no enfrentamento ao covid-19;

 

29. Hospital das Forças Armadas inaugura novo serviço de teleatendimento;

 

30. Registro de mais 8 novos testes para o diagnóstico de covid-19.

 

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A- Alagoas, Pernambuco e Goiás ganharam novos 497 leitos de UTI - 5 deles de UTI pediátrica, habilitados pelo Ministério da Saúde para atender pacientes graves ou críticos da Covid-19.


Com essas liberações, o número total de novos leitos habilitados no Brasil, somente em abril, chega a 2.258, sendo 26 deles de UTI pediátrica.

 

B- O Governo Federal reforça ações de atendimento ao pacientes com covid-19. Desde 24/04, 1.761 leitos de UTI recebem recursos exclusivos para a assistência a doença. Serão R$ 255,6 milhões repassados em três meses.

 

Nesta fase, os leitos de UTI para Covid-19 estão distribuídos em 19 estados: AC/10, BA/90, CE/180, DF/80, ES/68, MA/100, MG/50, MS/60, PA/52, PE/10, PI/40, PR/30, RJ/40, RN/10, RO/51, RS/30, SC/72, SE/44 e SP/744.

 

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