Ações do Governo Bolsonaro em combate

ao coronavírus

- Tratamento: covid-19 / Mais detalhes das ações do Governo Federal (21//03 a 27/03):

 

1- Ministério da Saúde libera mais de R$600 milhões para ações no combate ao vírus;

 

2- Ampliação no número de testes para 22,9 milhões;

 

3- Mais 84 laboratórios ajudarão no diagnóstico para o covil-19;

 

4- Universitários autorizados a atuar no enfrentamento da questão;

 

5- Quatro fábricas nacionais com foco total em produção de respiradores;

 

6- Distribuição inicial de 3,4 milhões de unidades de cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes seguindo as orientações médicas;

 

7- Mais testes para profissionais de saúde e segurança que agem no front de batalha;

 

8- R$ 202 milhões do fundo de segurança vão para o combate ao coronavírus;

 

9- Hospitais de pequeno porte recebem infectados, dando  mais segurança aos postos de saúde;

 

10- Fundo da Justiça aprova R$18,6 milhões para ampliar leitos de UTI;

 

11- Postos de saúde adotam orientações mais ágeis e seguras nos atendimentos.

Nova Ação / MP abre crédito extraordinário, de mais de R$3.419.000.000,00, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; das Relações Exteriores; da Defesa; e da Cidadania.

. Finalidade: enfrentamento da situação de emergência decorrente do Covid-19.

A- R$100 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações destinados ao apoio emergencial às pesquisas relacionadas ao tema;

 

B- 3.037,60 bilhões para o Ministério da Cidadania destinados ao pagamento adicional do Bolsa-Família;

 

C- R$220 milhões para o Ministério da Defesa, destinados ao pronto emprego das Forças Armadas;

 

D- R$62 milhões para o Ministério das Relações Exteriores, destinados à assistência a brasileiros no exterior e cooperação humanitária.

 

. Fonte dos recursos: oriundos do superavit financeiro do exercício de 2019.

MAIS ANÚNCIOS NESTA SEMANA (21/3 A 27/3) RELATIVOS A EMPREGOS E PREVIDÊNCIA SOCIAL:

1- Anúncio de R$40 bilhões para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas;

 

2- MP 927: compensação de horas / regime especial em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho;

 

3- MP 927: concessão de férias coletivas / antecipação de férias individual, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes;

 

4- MP 927: adiamento de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS);

 

5.1- Medidas em parceria com o BNDES: transferência de R$20 bilhões do fundo PIS/PASEP para o FGTS;

5.2- Suspensão temporária de pagamentos de financiamentos diretos e indiretos para empresas;

 

5.3- Ampliação de R$5 bilhões no crédito para micro, pequenas e médias empresas;

 

6- Prova de vida suspensa por 4 meses: beneficiários do INSS não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida;

 

7- Com agências fechadas, governo reforça trabalho virtual no INSS. Benefícios serão concedidos sem perícia presencial: bastando anexar laudo médico em um sistema virtual do INSS;

 

8- A informação é a melhor prevenção.

 

Acompanhe diariamente as informações aqui divulgadas

e pelos órgãos do Governo do Brasil.

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1- COMBATE À TRANSMISSÃO

- Liberação de R$ 450 milhões para que instituições de ensino possam comprar álcool em gel e outros produtos de higiene;

- Suspensão de visitas nos Presídios Federais;

- Substituição de aulas presenciais por aulas a distância (https://bit.ly/3bc7Kbi);

- Restrição temporária à entrada de estrangeiros pelas fronteiras do país;

- Compra de insumos necessários para prevenção no sistema prisional de todo o País.

 

2- MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS

- Projeto de simplificação temporária de regras trabalhistas; 

- Trabalhador e empregador vão poder celebrar acordos individuais, respeitados os limites previstos na Constituição Federal;

- Auxílio emergencial de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais; 

- R$ 5 bilhões do Proger para as pequenas e microempresas;

- Facilitação e renegociação de créditos; 

- Desburocratização para importação de insumos e matéria-prima;

- Prorrogação do prazo de pagamento do FGTS, injetando R$ 30 bilhões na economia; 

- Adiamento do pagamento dos impostos do Simples Nacional, com economia de R$ 22,2 bilhões para pequenas e médias empresas; 

- Redução de 50% nas contribuições para o Sistema S, beneficiando empregadores;

- Governo vai arcar com parte dos salários dos q ficarem com redução de jornada.

 

3- TRATAMENTO

- Convocação de 5 mil médicos para reforço no combate ao vírus;

- Instalação de mais 2 mil leitos em todo o Brasil para atendimento a pacientes;
- Distribuição de 30 mil kits para diagnóstico do coronavírus pelo Ministério da Saúde;

- Desoneração de impostos para produtos necessários no combate ao covid-19;

- R$ 432 milhões para os estados estruturarem planos de contigência; 

- Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o combate ao coronavírus.

4- ECONOMIA
- Antecipação da primeira parcela do 13° de aposentados e pensionistas;
- Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, sem interrupção dos pagamentos;
- Antecipação do abono salarial para junho, injetando 12,8 bilhões na economia;
- Inclusão de mais 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, com liberação de R$ 3,1 bilhões;  
- Pagamento do FGTS prorrogado R$ 30 bilhões;
- Adiamento do simples Nacional 22,2 bilhões;

- Redução de contribuições para o sistema S R$ 2,2 bilhões;

- R$ 5 bilhões para pequenas e microempresas.

5- INTELIGÊNCIA E ESTRUTURA

- Criação de uma força-tarefa, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19 

- Criação do Comitê de Especialistas Rede Vírus, para promover pesquisas relacionadas ao coronavírus
- Liberação de um pacote de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus, sendo:
R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável
- R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos
- R$ 5 bilhões no combate à pandemia

ENQUANTO ALGUNS FAZEM POLITICAGEM, O GOVERNO BOLSONARO AGE FORTEMENTE PARA COMBATER ESTE MAL E PROTEGER A POPULAÇÃO!

- O Governo Federal responde com plano de R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto;
 

2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
 

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões;
 

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões;
 

5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos);
 

6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.

A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

 

B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.

 

C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.

 

D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e  darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.

 

E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.

 

F- O Presidente da República assina autorização para empréstimo ao estado de Alagoas, ajudando no combate ao coronavírus. Medida segue ao Senado para aprovação em plenário.

- Envio ao Congresso das PECs 186, 187 e 188, além do PLP 149. Propostas relativas principalmente ao Novo Pacto Federativo, descentralizando recursos (Mais Brasil Menos Brasília).

. O Pacto Federativo é uma proposta do Governo Federal para descentralização de recursos. Com ele, governadores e prefeitos estados e municípios terão autonomia para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como; saúde, segurança e educação.

. O Governo Federal propõe a estados e municípios, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública, onde recursos extras poderão ser utilizados para atender as necessidades locais por ocasião do enfrentamento de uma situação adversa. 

O Governo Federal realizou em novembro de 2019 a transferência voluntária de R$11,7 bilhões a governadores e prefeitos, o maior montante já realizado na história do Brasil. MAIS BRASIL MENOS BRASÍLIA!

- COM AS REFORMAS JÁ aprovadas e com outras que estão sendo analisadas pelo parlamento, OS PODERES DEMONSTRAM A RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO DO PAGADOR DE IMPOSTOS. Responsabilidade fiscal, ESTABILIZAÇÃO nas  EXPECTATIVAS DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA, manutenção da baixa INFLAÇÃO, JUROS baixos E O DINHEIRO DA SAÚDE sendo aplicado corretamente sem que os rentistas sejam a única saída para o Brasil.

- MAIS UMA VEZ, VAMOS ACELERAR DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PROPOSTA NO PACTO FEDERATIVO.

Atualizando medidas do Governo Federal no enfrentamento ao coronavírus e alinhando às demandas dos Estados.

1- Questionamento sobre legalidade de doações de álcool por usineiros para higienização e combate ao covid-19. O Presidente da Anvisa, Almirante Barra, esclarece que basta a Autorização de Funcionamento de Empresa para procedimento, sem mais burocracias;

 

2- O Ministro Paulo Guedes, esclarece que disponibiliza todos os recursos possíveis no prioritário enfrentamento ao  coronavirus, sendo direcionados como mostram atualizações em nossas redes sociais;

 

3- Antes do início do surgimento do casos iniciais do vírus no Brasil, caminhávamos certeiramente no último trimestre 2019/2020, com crescimento em torno de 2%;

 

4- As reformas encaminhadas pelo Executivo Federal e aprovadas pelo Congresso possibilitaram maior investimento e as que estão por vir são prioridades para o combate à onda de desemprego, conjuntamente com mais recursos no combate ao covid-19;


5- Ministro Tarcísio expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios;

 

6- A Logística de transportes precisa ser compreendida para distribuição de kits dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19;

 

7- Já passada a fase de coordenação é preciso que sigam os acordos e orientações segundo as regras  da Constituição, protegendo os grupos de risco e seguindo a continuidade da vida normal sem alarmismos;

 

8- Novidades práticas diárias no enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo, a descoberta de que um ventilador de oxigênio pode ser usado para quatro pacientes ao mesmo tempo;

 

9- Nova Portaria do Ministério da Saúde,  de 24/03, liberando mais recursos para estados e municípios;

 

10- Dia 25/03, ocorrerá reunião entre Secretários de Saúde de todo Brasil com o Ministro da Saúde para direcionamentos conjuntos, diante de mais uma fase da evolução do enfrentamento ao covid-19;

 

11- Postagens anteriores são extremamente importantes para acompanhamento do dia a dia das decisões tomadas pelo corpo do Poder Executivo Federal;

 

12- Já são quase R$ 600 bilhões de recursos do Governo Federal para o enfrentamento ao covid-19.

- Live de toda quinta-feira com o Presidente da República (26/03/2020) . Temas:

 

1- Reunião com países do G20 animou as nações diante dos resultados positivos brasileiros iniciais na eficácia dos medicamentos Reuquinol e Hidroxicloroquina contra o covid-19;

 

2- Reunião G20: precauções com idosos e grupos de risco, juntamente com a preocupação da empregabilidade para manutenção do bem estar de todos;

 

3- Ampliação do bolsa-família;

 

4- Com a MP do 13º expirada por falta de votação, o Executivo estuda maneiras para volta deste recurso;

 

5- Por determinação do Presidente, os laboratórios do Exército aumentam sua produção dos medicamentos promissores ao enfrentamento do coronavírus;

 

6- O Ministério da Economia anuncia por 3 meses o valor de R$600 do pagamento de auxílio a trabalhadores informais no Brasil;

 

7- O Governo Federal aciona a justiça para ampliar serviços essenciais para a população, hoje impedidos por alguns governadores e prefeitos;

 

8- Com mais uma baixa do preço do petróleo no mundo, o Brasil este ano, baixou cerca de 40% o valor do diesel e gasolina nas refinarias;

 

9- O Ministério da Defesa e a Caixa Econômica colocam seus navios hospitais e barcos agência a disposição em locais remotos e outras regiões no enfrentamento ao covid-19;

 

10- A Apsen Farmacêutica anuncia a produção gratúita de milhões de unidades dos medicamentos no combate ao coronavírus;

 

11- o Governo assina decreto de funcionamento das 12.956 Caixas Lotéricas (serviços essenciais) devido a determinação do fechamento de 2.463 unidades por alguns governadores e prefeitos;

 

12- A Caixa Econômica anuncia R$ 5 bilhões de financiamento com redução de juros/mês para 0,8% às Santa Casas;

 

13- CASA PRÓPRIA: governo amplia de 60 para 90 dias o não pagamento aos compradores, devido à crise. Avaliando tempo ainda maior de postergação;

 

14- A Caixa Econômica anuncia redução de juros. Em 2018 era de 14% ao mês, hoje passando para 2,9% ao mês. Ainda análise de maior redução. 

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