Ações do Governo Bolsonaro

em combate ao coronavírus - 3

Ministério da Saúde

EXEMPLOS DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NOS ÚLTIMOS DIAS:

 

1- O Ministério da Saúde encerra o mês com a entrega de 272 novos respiradores ao Sistema Único de Saúde. Produzidos no Brasil, os equipamentos ajudam no enfrentamento da Covid-19.

Saiba mais: https://bit.ly/2ySjq4T

 

2- O Governo Bolsonaro reforça ações de atendimento ao pacientes com coronavírus. A partir de hoje, 1.761 leitos de UTI recebem recursos exclusivos para a assistência a doença. Os leitos de UTI para Covid-19 estão distribuídos em 19 estados: AC/10, BA/90, CE/180, DF/80, ES/68, MA/100, MG/50, MS/60, PA/52, PE/10, PI/40, PR/30, RJ/40, RN/10, RO/51, RS/30, SC/72, SE/44 e SP/744.

 

3- A parceria do Governo Federal com a indústria nacional deixa o Brasil mais forte no combate ao coronavírus! A ação movimenta a economia e salva a vida. Após o cancelamento da entrega por fornecedores internacionais, uma rede com mais de 15 instituições envolvidas dará suporte ao SUS no combate ao Covid-19. Leia mais no Portal da Saúde.

Detalhes: https://t.co/U11Pi1Ipvo

 

4- O Governo Federal utilizará R$ 500 milhões para a aquisição de produtos da agricultura familiar, sendo emprego para mais de 85.000 famílias de pequenos produtores. Alimentos serão distribuídos à população carente e em redes de ensino. Parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania.

 

5- O Ministério do Desenvolvimento Regional  já instalou mais de 40 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na Bahia, em 2020. O Programa Água Doce é reforço importante no enfrentamento ao coronavírus em regiões do semiárido. O acesso à água avança potável  anualmente para famílias em áreas rurais garantindo melhores condições de vida e a manutenção dos hábitos de higiene.

 

6- HABITAÇÃO: 300 famílias de Rosário (MA) e outras 100 de Dourado (SP) receberam as chaves das suas novas moradias. Os empreendimentos entregues na última semana fazem parte do contínuo trabalho do Governo do Brasil para finalização de obras, empregabilidade na construção civil e condições de vida digna aos Brasileiros.

 

7- Manaus (AM) ganha reforço no atendimento a pessoas com coronavírus. 
2 fisioterapeutas, 3 médicos e 8 enfermeiros formam a segunda turma de voluntários da Força Nacional do SUS que vão fortalecer o atendimento na capital amazonense.

Saiba mais: https://t.co/NHfYdBDZMh 

 

8- R$ 163 milhões da saúde para habilitação de 1.134 leitos de UTI pelo Brasil;

 

9- Maior produção de etanol da história: 35,6 bilhões de litros na safra 2019/20;

 

10- Convocação emergencial de quase 2 mil profissionais de saúde para hospitais universitários;

 

11- Suporte psicológico para equipes do SUS, via teleconsultas;

 

12- Início do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, beneficiando 30,7 milhões de segurados do INSS;

 

13- Mais de  30,1 mil brasileiros curados da covid-19;

 

14- Anvisa libera testes do covid-19 em farmácias para desafogar as unidades hospitalares do país;

 

15- Mais de 3,5 milhões de empregos preservados com o programa emergencial de preservação de emprego e renda;

 

16- Mais de 17,7 mil brasileiros repatriados;

 

17- Liberação do uso da hidroxicloroquina nos casos LEVES e INICIAIS de covil-19;

 

18- O Governo Federal, por meio do  Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, organiza distribuição de 308 mil cestas de alimentos para 154 mil famílias indígenas em todo o país. O órgão realiza ação de mesmo objetivo para 162 mil famílias quilombolas devido ao fechamento de comércio de muitos estados e municípios.

 

19- A CAPES Ministério da Educação - MEC)  liberou mais 850 bolsas para atender 300 cursos das Ciências Exatas, Engenharias, Tecnologias e Multidisciplinares e 550 para apoiar pesquisas em fármacos, telemedicina e análise de dados médicos. O Programa vai investir R$ 200 milhões em 2.600 bolsas e até 87 projetos de pesquisa de combate à doenças infecciosas que afetam o Brasil há anos, tendo retorno real para a sociedade. Algo que outrora era aplicada massivamente em área de humanas.

 

20- Com as dificuldades devido à imposição da quarentena, o Governo Federal realiza ações possíveis para a preservação de mais de 4 MILHÕES de empregos. Juntamente, publicamos a  MP 958/2020, editada nesta segunda (27) determina que, até 30 de setembro de 2020, os bancos públicos ficam dispensados de cumprir certas obrigações na hora de renovar e conceder novos empréstimos. Com acesso facilitado ao crédito, empresas e pessoas físicas recebem fôlego para superar os impactos econômicos. 
Fonte: Ministério da Economia

 

21- Mesmo com a crise ocasionada pelo coronavírus, o Governo do Brasil continua trabalhando.  Desde o início da pandemia, o Ministério da Infraestrutura já entregou 12 obras para melhorar rodovias, portos e aeroportos nos estados do AM, MT, MG, SC, CE, MS, SE, RS, BA e RN.

Detalhes. https://t.co/lY2aRkjLpZ 
Fonte: Ministério da Infraestrutura

 

22- O Governo Federal concluiu dentro do prazo estipulado a construção do hospital de campanha para atendimento a pacientes com Covid-19. A obra, realizada em 15 dias no município de Águas Lindas (GO), atenderá a população de Goiás e do Distrito Federal. . Fonte: Ministério da Defesa

 

23- Militares produzem máscaras de tecido e de TNT para prevenção contra o coronavírus em linha de produção acelerada:

 

Além disso, o Governo Federal busca alinhar com costureiras de todo país no fomento de empregos durante a crise.

 

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar do Exército, localizado na cidade de Santa-Maria (RS), é um exemplo de organização que adotou a medida.
Em Curitiba (PR), no Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar do Exército, também foi implantada a ação.

 

Militares da Marinha e do Exército, em Natal, junto com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis para confeccionam máscaras de proteção em acrílico. 

 

Acordo firmado pelo governo com setores industriais para o aumento da produção nacional de máscaras de TNT e N95, álcool em gel, ventiladores pulmonares e outros produtos usados na prevenção e no combate ao coronavírus vai começar a dar resultados a partir do próximo mês. 

 

Presídios de São Paulo, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina já mobilizaram grupos para a produção do material. “As detentas da Penitenciária Feminina de Teresina, onde possuímos a estrutura com máquinas de costura industrial, iniciaram a produção de máscaras que servirão, no primeiro momento, aos nossos policiais penais e servidores do sistema prisional, e depois ao público externo. 

 

O Complexo Penitenciário de Chapecó (SC), presídio modelo, fechou convênio com empresas privadas para produção de jalecos, luvas e máscaras. Segundo o gerente regional do presídio, Alecssandro Zani, 120 mil máscaras devem ser produzidas por dia pelos detentos.

 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) começou a produzir máscaras de para os profissionais de saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, e demais unidades de saúde da Paraíba. As máscaras são do tipo Face Shield (extremamente seguro) e servem para aumentar a proteção dos profissionais que atuam diretamente no combate ao coronavírus. 

 

A iniciativa é uma parceria em rede com o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Departamento Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) da Paraíba.

Mais ações do Governo Federal entre 24/4 a 27/04/20:

 

1- Início das entregas de soluções NACIONAIS para respiradores;

 

2- R$ 163 milhões da saúde para habilitação de 1.134 leitos de UTI pelo Brasil;

 

3- Maior produção de etanol da história: 35,6 bilhões de litros na safra 2019/20;

 

4- Conclusão do Hospital de Campanha do Governo Federal em Águas Lindas (GO);

 

5- Convocação emergencial de quase 2 mil profissionais de saúde para hospitais universitários;

 

6- Envio de mais 13 voluntários da Força Nacional do SUS a Manaus-AM;

 

7- Suporte psicológico para equipes do SUS, via teleconsultas;

 

8- Início do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, beneficiando 30,7 milhões de segurados do INSS;

 

9- Entrega de 12 obras de infraestrutura para garantir transporte  mobilidade em todas as regiões do país;

 

10- 30,1 mil brasileiros curados da covid-19;

 

11- Anvisa libera testes do covid-19 em farmácias para desafogar as unidades hospitalares do país;

 

12- Mais de 3,5 milhões de empregos preservados com o programa emergencial de preservação de emprego e renda;

 

13- Mais de 17,7 mil brasileiros repatriados;

 

14- Liberação do uso da hidroxicloroquina nos casos LEVES e INICIAIS de covid-19;

 

15- Ampliação do limite de compra de munição para quem tem porte ou posse de arma.

Resumo de exposições do trabalho do Governo Federal na semana:

 

1. Aporte de R$ 5 bilhões para minimizar as perdas gigantescas do setor de turismo;

 

2. Destinação de mais de R$ 2,5 bilhões para fortalecer a assistência social;

 

3. Financiamento do BNDES para implantação de leitos hospitalares no SUS;

 

4. Mais 141 produtos para combater a pandemia têm redução no Imposto de Importação; 

 

5. Convênio garante R$ 7,5 bilhões em crédito facilitado para micro e pequenas empresas;

 

6. Ampliação do horário de atendimento em mais de 5 mil agências da Caixa;

 

7. Publicação do Plano Emergencial de contingenciamento para a covid-19 da Operação Acolhida;

 

8. Lançamento de medidas, como cestas básicas, para atender a população indígena e povos tradicionais, devido à impossibilidade de suas atividades econômicas;

 

9. Garantia de R$1,169 trilhão para planejamento de saúde, auxílio e manutenção de empregos neste momento de crise;

 

10. Pagamento do auxílio Caixa para 43 milhões de brasileiros;

 

11. Empenho de R$ 140 bilhões no combate ao covid-19 e auxílio aos estados e municípios;

 

12. R$ 51 bilhões em investimentos do Tesouro Nacional no combate ao coronavírus.

Atualização de mais pontos do trabalho do Governo Federal na semana:

1- Distribuição de kits de alimentação para famílias de alunos da rede pública de ensino;

 

2- Repatriação de mais de 13.000 brasileiros;

 

3- Expansão de vagas de educação profissional e tecnologia a distância;

 

4- Elaboração de plano de contingência com medidas de prevenção para povos indígenas;

 

5- Aquisição de milhares respiradores mecânicos produzidos no Brasil;

 

6- Assinatura de acordo de cooperação com mercados para evitar preços abusivos;

 

7- Desinfecção de locais públicos pelas Forças Armadas em todo Brasil;

 

8-Criação de canal para receber e atender demandas dos estados no combate ao covil-19;

 

9- Lançamento do app Direitos Humanos BR, do disque 100 e ligue 180, para receber denúncias e solicitações de direitos humanos e famílias;

 

10- Doação de R$40 milhões pela BB Seguros para ajudar pessoas em situações de vulnerabilidade social;

 

11- Reforço no fornecimento de gás de cozinha e importação de 27,4 milhões de botijões;

 

12- Reconhecimento de calamidade e de emergência em 18 municípios e 6 estados por causa do covid-19;

 

13- Treinamento para atuação de tropa especializada em pandemias;

 

14- Lançamento de cartilha sobre o coronavírus em três idiomas para auxiliar imigrantes.

ALGUMAS AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL

1- Isenção de pagamento de energia para mais de 9 milhões de famílias de baixa renda por 3 meses;

 

2- Resgate de mais de 12 mil brasileiros que estava no exterior e suporte para retorno saudável ao Brasil;

 

3- Empenho de R$256,9 milhões para dar continuidade às obras de saneamento básico, garantindo mais saúde para as pessoas;

 

4- Contratação de 6 mil profissionais de saúde em hospitais universitários;

 

5- Participação de mais de 25 mil militares em ações de combate à transmissão e suporte à população em todo Brasil;

 

6- Distribuição de alimento aos pais ou responsáveis dos estudantes da escolas públicas de educação básica;

 

7- Lançamento de plataforma com 647 cursos gratuitos de qualificação profissional. www.gov.br/pt-br/todosportodos;

 

8- Liberação de concessão de 2,6 mil bolsas para pesquisas nas áreas de saúde e de exatas com investimento de R$200 milhões;

 

9- Liberação de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para apoiar as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI);

 

10- Distribuição de kit de alimentação para manutenção de famílias de crianças e jovens do programa Forças no Esporte;

 

11- Ampliação das ações de proteção e apoio aos caminhoneiros nas estradas com distribuição de kit de higiene e de alimentação;

 

12- Fornecimento de água para regiões remotas com ajuda das Forças Armadas;

 

13- Início do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 atingindo 2,6 milhões de pessoas no primeiro momento;

 

14- Autorização de saque de até R$1.045 do FGTS a partir de junho;

 

15- Suspensão da cobrança pela captação de água bruta em rios da União por 4 meses;

 

16- R$ 6 bilhões para capital de giro e investimentos de pequenos empreendedores e informais;

 

17- Abertura de chamada pública para destinar R$50 milhões a projetos de pesquisa para enfrentamento ao covid-19;

 

18- Liberação de R$54 milhões para residência médica e R$12,7 milhões para supervisão acadêmica de profissionais de saúde que trabalham na ponta;

 

19- Orientações sobre as reduções de repasses ao Sistema S, que reduzem em mais de R$2,5 bilhões as despesas das empresas;

 

20- Linha de crédito ao consumidor (CDC) com carência para pagamento;

 

21- Antecipação do auxílio doença sem necessidade de perícia médica;

 

22- Distribuição de mais de 53 milhões de equipamentos e insumos para o combate ao covid-19;

 

23- Após conversa com o Presidente Jair Bolsonaro, Índia libera carregamento de insumos para produção de hidroxicloroquina;

 

24- Aquisição de 15 mil respiradores nacionais, com entrega inicial prevista ainda em abril;

 

25- Início da construção do Hospital de Campanha em Águas Lindas / GO, para atender ao DF e a Goiás;

 

26- Simplificação dos requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde;

 

27- Atendimento remeto a mais de 471 mil pessoas e 1 milhão de acessos pelo #teleSUS, disque 136 e WhatsApp;

 

28- Aquisição de 240 milhões de máscaras cirúrgicas e N95;

 

29- Distribuição de 151,4 mil testes de RT-PCR e cerca de 500 mil testes rápidos;

 

30- Suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos relativos (acordo);

 

31- Inscrição de mais de 664 mil profissionais de saúde e 89 mil estudantes no Programa “Brasil Conta Comigo”;

 

32- Parceria da Marinha com a sociedade civil para fabricação de máscaras 3D;

 

33- Acordo para instalar conexão de internet em 100% dos postos e unidades de saúde do país;

 

34- Autorização da Anvisa para laboratórios agropecuários fazerem testes de covid-19.

Live /// 09/04/2020
quinta-feira com o Presidente -Temas:

1- Trabalho conjunto do Governo Federal para socorro emergencial de R$600, por 3 meses;
1.1- 111 milhões de acessos ao site da Caixa no 1° dia;
1.2- 30 milhões de cadastrados hoje;
1.3- 2,6 milhões de benefícios pagos;
1.4- Maior programa de inserção de pessoas gratuitamente. Mais detalhes, na Caixa Econômica Federal;

 

2- Ministro do STF determina que ações de restrições são de competência de governadores e prefeitos;

 

3- Assinada MP que isenta 9 milhões de famílias do pagamento de cerca de R$150, por 3 meses;

 

4- Com muito sacrifício, o Governo Federal já utilizou mais de R$600 bilhões na luta contra o covid-19 e manutenção de empregos. Em breve não haverá mais recursos para durar por muito tempo;

 

5- Onze mil brasileiros repatriados, com devido acompanhamento médico e mais a caminho;

 

6- A @caixa  anuncia nova linha de crédito de R$ 40 bilhões para linha de moradias. 1,2 milhão de trabalhadores com emprego garantido e seis meses de carência para o comprador começar a pagar;

 

7- As três etapas de pagamento de R$600/mês serão efetivadas até o final de maio;

7.1- Coronavoucher: R$ 98 bilhões para 54 milhões de brasileiros;

 

8- Ajuda financeira à prefeituras:  R$ 3 bilhões já usados e serão mais R$5 bilhões para mais de 300 municípios;

 

9- Saque de até R$1.045,00 do FGTS a partir de junho. 60 milhões de brasileiros e R$37 bilhões;

 

10- Hidroxicloroquina sendo usada no mundo todo e avanços acontecem;

10.1- Até sábado, centenas de quilos de insumos farmacêuticos para produção do medicamento, enviados pela Índia chegarão ao Brasil;

10.2- Hoje, quatro laboratórios brasileiros se disseram prontos para produzir milhões de comprimidos de hidroxicloroquina por dia. Medidas sendo tomadas para produção.

 

Veja a LIVE COMPLETA em nosso canal do YouTube www.youtube.com/user/jbolsonaro/videos

- Tratamento: covid-19 / Mais detalhes das ações do Governo Federal (21//03 a 27/03):

 

1- Ministério da Saúde libera mais de R$600 milhões para ações no combate ao vírus;

 

2- Ampliação no número de testes para 22,9 milhões;

 

3- Mais 84 laboratórios ajudarão no diagnóstico para o covil-19;

 

4- Universitários autorizados a atuar no enfrentamento da questão;

 

5- Quatro fábricas nacionais com foco total em produção de respiradores;

 

6- Distribuição inicial de 3,4 milhões de unidades de cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes seguindo as orientações médicas;

 

7- Mais testes para profissionais de saúde e segurança que agem no front de batalha;

 

8- R$ 202 milhões do fundo de segurança vão para o combate ao coronavírus;

 

9- Hospitais de pequeno porte recebem infectados, dando  mais segurança aos postos de saúde;

 

10- Fundo da Justiça aprova R$18,6 milhões para ampliar leitos de UTI;

 

11- Postos de saúde adotam orientações mais ágeis e seguras nos atendimentos.

Nova Ação / MP abre crédito extraordinário, de mais de R$3.419.000.000,00, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; das Relações Exteriores; da Defesa; e da Cidadania.

. Finalidade: enfrentamento da situação de emergência decorrente do Covid-19.

A- R$100 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações destinados ao apoio emergencial às pesquisas relacionadas ao tema;

 

B- 3.037,60 bilhões para o Ministério da Cidadania destinados ao pagamento adicional do Bolsa-Família;

 

C- R$220 milhões para o Ministério da Defesa, destinados ao pronto emprego das Forças Armadas;

 

D- R$62 milhões para o Ministério das Relações Exteriores, destinados à assistência a brasileiros no exterior e cooperação humanitária.

 

. Fonte dos recursos: oriundos do superavit financeiro do exercício de 2019.

MAIS ANÚNCIOS NESTA SEMANA (21/3 A 27/3) RELATIVOS A EMPREGOS E PREVIDÊNCIA SOCIAL:

1- Anúncio de R$40 bilhões para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas;

 

2- MP 927: compensação de horas / regime especial em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho;

 

3- MP 927: concessão de férias coletivas / antecipação de férias individual, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes;

 

4- MP 927: adiamento de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS);

 

5.1- Medidas em parceria com o BNDES: transferência de R$20 bilhões do fundo PIS/PASEP para o FGTS;

5.2- Suspensão temporária de pagamentos de financiamentos diretos e indiretos para empresas;

 

5.3- Ampliação de R$5 bilhões no crédito para micro, pequenas e médias empresas;

 

6- Prova de vida suspensa por 4 meses: beneficiários do INSS não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida;

 

7- Com agências fechadas, governo reforça trabalho virtual no INSS. Benefícios serão concedidos sem perícia presencial: bastando anexar laudo médico em um sistema virtual do INSS;

 

8- A informação é a melhor prevenção.

 

Acompanhe diariamente as informações aqui divulgadas

e pelos órgãos do Governo do Brasil.

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1- COMBATE À TRANSMISSÃO

- Liberação de R$ 450 milhões para que instituições de ensino possam comprar álcool em gel e outros produtos de higiene;

- Suspensão de visitas nos Presídios Federais;

- Substituição de aulas presenciais por aulas a distância (https://bit.ly/3bc7Kbi);

- Restrição temporária à entrada de estrangeiros pelas fronteiras do país;

- Compra de insumos necessários para prevenção no sistema prisional de todo o País.

 

2- MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS

- Projeto de simplificação temporária de regras trabalhistas; 

- Trabalhador e empregador vão poder celebrar acordos individuais, respeitados os limites previstos na Constituição Federal;

- Auxílio emergencial de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais; 

- R$ 5 bilhões do Proger para as pequenas e microempresas;

- Facilitação e renegociação de créditos; 

- Desburocratização para importação de insumos e matéria-prima;

- Prorrogação do prazo de pagamento do FGTS, injetando R$ 30 bilhões na economia; 

- Adiamento do pagamento dos impostos do Simples Nacional, com economia de R$ 22,2 bilhões para pequenas e médias empresas; 

- Redução de 50% nas contribuições para o Sistema S, beneficiando empregadores;

- Governo vai arcar com parte dos salários dos q ficarem com redução de jornada.

 

3- TRATAMENTO

- Convocação de 5 mil médicos para reforço no combate ao vírus;

- Instalação de mais 2 mil leitos em todo o Brasil para atendimento a pacientes;
- Distribuição de 30 mil kits para diagnóstico do coronavírus pelo Ministério da Saúde;

- Desoneração de impostos para produtos necessários no combate ao covid-19;

- R$ 432 milhões para os estados estruturarem planos de contigência; 

- Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o combate ao coronavírus.

4- ECONOMIA
- Antecipação da primeira parcela do 13° de aposentados e pensionistas;
- Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, sem interrupção dos pagamentos;
- Antecipação do abono salarial para junho, injetando 12,8 bilhões na economia;
- Inclusão de mais 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, com liberação de R$ 3,1 bilhões;  
- Pagamento do FGTS prorrogado R$ 30 bilhões;
- Adiamento do simples Nacional 22,2 bilhões;

- Redução de contribuições para o sistema S R$ 2,2 bilhões;

- R$ 5 bilhões para pequenas e microempresas.

5- INTELIGÊNCIA E ESTRUTURA

- Criação de uma força-tarefa, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19 

- Criação do Comitê de Especialistas Rede Vírus, para promover pesquisas relacionadas ao coronavírus
- Liberação de um pacote de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus, sendo:
R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável
- R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos
- R$ 5 bilhões no combate à pandemia

ENQUANTO ALGUNS FAZEM POLITICAGEM, O GOVERNO BOLSONARO AGE FORTEMENTE PARA COMBATER ESTE MAL E PROTEGER A POPULAÇÃO!

- O Governo Federal responde com plano de R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto;
 

2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
 

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões;
 

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões;
 

5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos);
 

6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.

A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

 

B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.

 

C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.

 

D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e  darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.

 

E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.

 

F- O Presidente da República assina autorização para empréstimo ao estado de Alagoas, ajudando no combate ao coronavírus. Medida segue ao Senado para aprovação em plenário.

- Envio ao Congresso das PECs 186, 187 e 188, além do PLP 149. Propostas relativas principalmente ao Novo Pacto Federativo, descentralizando recursos (Mais Brasil Menos Brasília).

. O Pacto Federativo é uma proposta do Governo Federal para descentralização de recursos. Com ele, governadores e prefeitos estados e municípios terão autonomia para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como; saúde, segurança e educação.

. O Governo Federal propõe a estados e municípios, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública, onde recursos extras poderão ser utilizados para atender as necessidades locais por ocasião do enfrentamento de uma situação adversa. 

O Governo Federal realizou em novembro de 2019 a transferência voluntária de R$11,7 bilhões a governadores e prefeitos, o maior montante já realizado na história do Brasil. MAIS BRASIL MENOS BRASÍLIA!

- COM AS REFORMAS JÁ aprovadas e com outras que estão sendo analisadas pelo parlamento, OS PODERES DEMONSTRAM A RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO DO PAGADOR DE IMPOSTOS. Responsabilidade fiscal, ESTABILIZAÇÃO nas  EXPECTATIVAS DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA, manutenção da baixa INFLAÇÃO, JUROS baixos E O DINHEIRO DA SAÚDE sendo aplicado corretamente sem que os rentistas sejam a única saída para o Brasil.

- MAIS UMA VEZ, VAMOS ACELERAR DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PROPOSTA NO PACTO FEDERATIVO.

Atualizando medidas do Governo Federal no enfrentamento ao coronavírus e alinhando às demandas dos Estados.

1- Questionamento sobre legalidade de doações de álcool por usineiros para higienização e combate ao covid-19. O Presidente da Anvisa, Almirante Barra, esclarece que basta a Autorização de Funcionamento de Empresa para procedimento, sem mais burocracias;

 

2- O Ministro Paulo Guedes, esclarece que disponibiliza todos os recursos possíveis no prioritário enfrentamento ao  coronavirus, sendo direcionados como mostram atualizações em nossas redes sociais;

 

3- Antes do início do surgimento do casos iniciais do vírus no Brasil, caminhávamos certeiramente no último trimestre 2019/2020, com crescimento em torno de 2%;

 

4- As reformas encaminhadas pelo Executivo Federal e aprovadas pelo Congresso possibilitaram maior investimento e as que estão por vir são prioridades para o combate à onda de desemprego, conjuntamente com mais recursos no combate ao covid-19;


5- Ministro Tarcísio expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios;

 

6- A Logística de transportes precisa ser compreendida para distribuição de kits dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19;

 

7- Já passada a fase de coordenação é preciso que sigam os acordos e orientações segundo as regras  da Constituição, protegendo os grupos de risco e seguindo a continuidade da vida normal sem alarmismos;

 

8- Novidades práticas diárias no enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo, a descoberta de que um ventilador de oxigênio pode ser usado para quatro pacientes ao mesmo tempo;

 

9- Nova Portaria do Ministério da Saúde,  de 24/03, liberando mais recursos para estados e municípios;

 

10- Dia 25/03, ocorrerá reunião entre Secretários de Saúde de todo Brasil com o Ministro da Saúde para direcionamentos conjuntos, diante de mais uma fase da evolução do enfrentamento ao covid-19;

 

11- Postagens anteriores são extremamente importantes para acompanhamento do dia a dia das decisões tomadas pelo corpo do Poder Executivo Federal;

 

12- Já são quase R$ 600 bilhões de recursos do Governo Federal para o enfrentamento ao covid-19.

- Live de toda quinta-feira com o Presidente da República (26/03/2020) . Temas:

 

1- Reunião com países do G20 animou as nações diante dos resultados positivos brasileiros iniciais na eficácia dos medicamentos Reuquinol e Hidroxicloroquina contra o covid-19;

 

2- Reunião G20: precauções com idosos e grupos de risco, juntamente com a preocupação da empregabilidade para manutenção do bem estar de todos;

 

3- Ampliação do bolsa-família;

 

4- Com a MP do 13º expirada por falta de votação, o Executivo estuda maneiras para volta deste recurso;

 

5- Por determinação do Presidente, os laboratórios do Exército aumentam sua produção dos medicamentos promissores ao enfrentamento do coronavírus;

 

6- O Ministério da Economia anuncia por 3 meses o valor de R$600 do pagamento de auxílio a trabalhadores informais no Brasil;

 

7- O Governo Federal aciona a justiça para ampliar serviços essenciais para a população, hoje impedidos por alguns governadores e prefeitos;

 

8- Com mais uma baixa do preço do petróleo no mundo, o Brasil este ano, baixou cerca de 40% o valor do diesel e gasolina nas refinarias;

 

9- O Ministério da Defesa e a Caixa Econômica colocam seus navios hospitais e barcos agência a disposição em locais remotos e outras regiões no enfrentamento ao covid-19;

 

10- A Apsen Farmacêutica anuncia a produção gratúita de milhões de unidades dos medicamentos no combate ao coronavírus;

 

11- o Governo assina decreto de funcionamento das 12.956 Caixas Lotéricas (serviços essenciais) devido a determinação do fechamento de 2.463 unidades por alguns governadores e prefeitos;

 

12- A Caixa Econômica anuncia R$ 5 bilhões de financiamento com redução de juros/mês para 0,8% às Santa Casas;

 

13- CASA PRÓPRIA: governo amplia de 60 para 90 dias o não pagamento aos compradores, devido à crise. Avaliando tempo ainda maior de postergação;

 

14- A Caixa Econômica anuncia redução de juros. Em 2018 era de 14% ao mês, hoje passando para 2,9% ao mês. Ainda análise de maior redução. 

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